Este protocolo será estabelecido entre a autarquia e as várias entidades que têm vindo a trabalhar nesta área no concelho de Coimbra, entre as quais está o CASA – Centro de Apoio Ao Sem Abrigo.

O Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) foi criado em 2019 pela Câmara Municipal de Coimbra, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), com o objetivo de ser um ponto de referência na coordenação entre as várias entidades envolvidas nesta missão, ainda que não tenha chegado a ser formalizado.

O NPISA é coordenado pela Câmara Municipal de Coimbra e inicialmente foi criado com a Administração Regional de Saúde do Centro, IP; Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Coimbra; Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP – Delegação Regional do Centro; Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel; Associação Integrar; Associação Nacional de Apoio a Jovens (ANAJOVEM); Associação O Ninho da Mariazinha; Associação Todos Pelos Outros; Cáritas Diocesana de Coimbra; Centro de Apoio aos Sem Abrigo – Delegação de Coimbra; Centro de Acolhimento João Paulo II; Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Coimbra; Fundação Assistência Médica Internacional Centro Porta Amiga de Coimbra; Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP); Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco.

Para Ana Cortez Vaz, vereadora da Câmara Municipal de Coimbra com a pasta da ação social, “com o desenvolvimento do trabalho no terreno, auscultando as instituições que trabalham esta temática, partilhando informações, prestando diferentes serviços e uma vez que o presente protocolo nunca havia sido assinado chegou-se à conclusão de que a constituição do NPISA, e o seu protocolo de funcionamento, deveria incluir mais instituições”, acabando também por ser incluídas neste projeto a Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Coimbra; a ADEB – Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares e a Saúde em Português.

De acordo com a informação técnica disponibilizada pelos serviços municipais, atualmente existem “40 indivíduos sem tecto, ou seja, a viverem na rua e 80 considerados como sem casa (que estão inseridos em Centros de Acolhimento Temporário, pensões ou quartos pagos pelos serviços sociais e em resposta social de apartamentos partilhados)”.